Termos de Uso de Aplicativo e Política de Privacidade

A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo da GLOBO FM (“Aplicativo”) disponibilizado pela Rádio Fm Iemanjá Ltda. (“GLOBO FM”), sediada na Rua Professor Aristides Novis, 123, Federação, Salvador, BA, CNPJ/MF nº 14.878.706/0001-65 (doravante “GLOBO FM”) em dispositivos móveis com sistemas Android, iOs e Windows Phone.
Ao realizar o cadastro para utilização do Aplicativo, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso.
O Aplicativo permite que o Usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à programação da RÁDIO GLOBO FM e dentro desse contexto, possa interagir com a GLOBO FM e com os contatos de seu perfil nas redes sociais (Facebook e Twitter), inclusive, enviando ou publicando textos, imagens, fotografias, áudios e vídeos, além de ter acesso a outras funcionalidades disponibilizadas pelo Aplicativo.
O cadastro para uso do Aplicativo é realizado no primeiro acesso do Usuário que deverá escolher uma das programações disponíveis e poderá cadastrar seu perfil de outras redes sociais (Facebook e Twitter).
Será permitido um único cadastramento por Usuário, devendo o acesso, visualização e uso do Aplicativo ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento do Aplicativo em qualquer site ou ambiente virtual.
No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, o cadastramento deverá ser realizado com a assistência dos pais ou dos representantes legais.
É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como, o Usuário se utilizar do cadastro de outro Usuário.
A GLOBO FM poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.
Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a GLOBO FM de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados à GLOBO FM, em decorrência de tais ações ou manifestações.
O Usuário autoriza a GLOBO FM ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do aplicativo, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newletters, informes, etc
GLOBO FM se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao Usuário. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo.
O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo por ele enviado ou publicado através do Aplicativo. Ao enviar/publicar o conteúdo, o Usuário garante que ele não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes e concorda em manter a GLOBO FM isenta de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros.
O Usuário autoriza a GLOBO FM a utilizar o conteúdo por ele enviado ou publicado através do Aplicativo, gratuitamente, por prazo indeterminado e em qualquer território, na programação da Rádio GLOBO FM, no site radiobahiafm.com.br, redes sociais e nos veículos pertencentes ao Grupo Rede Bahia.
A GLOBO FM SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS DO USUÁRIO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO.
As informações solicitadas ao Usuário no momento do cadastro serão utilizadas pela GLOBO FM somente para os fins previstos nestes Termos de Uso e em nenhuma circunstância, tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.
Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.